Análises sobre Aneel
A ANEEL abriu a norma que decide quanto a distribuidora enxerga — e comanda — do seu inversor
A Consulta Pública nº 033/2026 propõe reescrever o Módulo 3 do PRODIST para tratar geração distribuída, baterias, veículos elétricos e cargas gerenciáveis como Recursos Energéticos Distribuídos, com requisitos de observabilidade, operabilidade e controlabilidade. Contribuições de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026.
A ANEEL está criando um indicador novo — e a contribuição só vale em Word
A Consulta Pública ANEEL nº 31/2026 abre ao mesmo tempo a minuta de resolução e o relatório de AIR que estabelecem o Indicador de Atendimento de Mercado (IAM). Contribuições de 3 de setembro a 19 de outubro de 2026, por intercâmbio documental.
Consulta Pública nº 29/2026 da ANEEL: os padrões de rede que decidem o que fica de pé antes do temporal
A Consulta Pública nº 29/2026 da ANEEL colhe subsídios para decidir se atualiza os padrões de rede com vistas à resiliência da distribuição. Contribuições de 27 de agosto a 12 de outubro de 2026, por intercâmbio de documentos; processo 48500.006650/2023-59.
O que a base de fiscalização da ANEEL revela e quase ninguém lê: 6 em cada 10 notificações viram multa — e a punição mais dura não é multa
Cruzamos as três bases públicas de fiscalização da ANEEL (autos de infração, termos de notificação e termos de intimação), atualizadas em 31/08/2026. Achados: 61,7% das notificações viram auto — mas a taxa vai de 17% a 88% conforme o tema; 87% dos autos não têm número de processo da ANEEL; agências estaduais lavram 21% dos autos e 37% do valor; e 149 empresas foram intimadas para perder a autorização, não para pagar multa.
Consulta Pública nº 28/2026 da ANEEL: o teto da CDE e o novo Encargo de Complemento de Recursos
A ANEEL recebe contribuições até 9 de outubro de 2026 sobre a norma que implementa o Encargo de Complemento de Recursos e o teto da Conta de Desenvolvimento Energético. A proposta já vale provisoriamente para instruir o orçamento da CDE/2027 — e a CDE é rateada por todo consumidor cativo.
Consultas Públicas 22 e 23/2026 da ANEEL: os dois editais de leilão de bateria são certames separados
A ANEEL colhe contribuições até 14 de setembro de 2026 sobre as minutas de edital dos dois primeiros leilões de armazenamento do país. Um exige bateria fabricada no Brasil, o outro não — e a divisão de capacidade entre eles é decisão de edital, não de mercado.
Eficiência energética entra na transição: a Consulta Pública nº 18/2026 da ANEEL e a reforma do PEE
A ANEEL prorrogou até 9 de setembro de 2026 a Consulta Pública nº 18/2026, que discute a Análise de Impacto Regulatório do Programa de Eficiência Energética para a Transição Energética. Bilhões em recursos anuais das distribuidoras estão em jogo. Entenda a discussão e como contribuir.
Armazenamento de energia e baterias: os principais desafios regulatórios no Brasil
Entenda os desafios regulatórios do armazenamento de energia e das baterias no setor elétrico brasileiro e os pontos que empresas devem acompanhar.
Marco do armazenamento na ANEEL e o LRCAP 2026: o primeiro leilão de baterias do Brasil e a corrida regulatória
A ANEEL aprovou o marco regulatório dos sistemas de armazenamento de energia e o MME destravou o primeiro leilão de baterias do Brasil. Entenda a outorga de 35 anos, a cobrança pela rede e por que o cadastro na EPE até 31/07/2026 virou prazo de caixa.
A maior reforma elétrica desde 2004: como a Lei 15.269/2025 abre o mercado livre e por que cada prazo importa
A Lei 15.269/2025 alterou 21 leis do setor elétrico e abre o mercado livre de energia em etapas até 2028. Entenda o cronograma de migração, o papel da ANEEL na regulamentação e por que monitorar cada ato virou decisão estratégica para consumidores e comercializadoras.
Blindagem orçamentária das agências reguladoras (PLP 73/2025): por que isso muda o jogo para quem é fiscalizado
O Senado aprovou o PLP 73/2025, que protege o orçamento de ANEEL, ANP e demais agências de contingenciamentos. Entenda o que muda na fiscalização e por que mais atividade regulatória exige mais monitoramento.
Curtailment na ANEEL: a nova regra de corte de geração renovável que muda o jogo para usinas em 2026
A ANEEL avança na regra de curtailment — o corte de geração de usinas solares e eólicas. Entenda a ordem de corte, o ressarcimento e por que monitorar consultas públicas virou questão de caixa.
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