Análises sobre ANP
RenovaBio: a ANP abre consulta sobre a meta de quem ainda não vendeu um litro
A Consulta e Audiência Públicas nº 19/2026 da ANP revisa a Resolução nº 791/2019 para definir como se calcula a meta de descarbonização dos novos distribuidores nos dois primeiros anos de atuação. Consulta até 26/10/2026 por planilha; audiência em 9 de novembro, por Teams.
Consulta e Audiência Públicas nº 15/2026 da ANP: a revisão da Resolução 903/2022 do combustível de navio
A Consulta e Audiência Públicas nº 15/2026 da ANP revisa a Resolução ANP nº 903/2022, sobre especificações e comercialização dos combustíveis de uso aquaviário. Contribuições escritas até 10 de setembro de 2026; audiência remota em 23 de setembro.
Antes do gasoduto de transporte existe o de escoamento: a ANP discute o acesso de terceiros ao trecho que a Lei do Gás não resolveu
A ANP prorrogou até 14 de setembro de 2026 a Consulta Pública nº 13/2026, sobre o acesso não discriminatório de terceiros aos gasodutos de escoamento e às unidades de tratamento e processamento de gás natural. A audiência pública foi remarcada para 1º de outubro.
Gas Release: a ANP aprova o AIR e abre a consulta que pode redesenhar o mercado de gás natural
Em 7 de agosto de 2026, a diretoria da ANP aprovou o relatório de Análise de Impacto Regulatório e a abertura de consulta pública de 45 dias sobre o programa de Gas Release — a venda compulsória de parte do gás de agentes dominantes. Entenda o desenho proposto, o calendário e por que essa é a discussão estrutural do setor em 2026.
Biocombustíveis e transição energética: o que acompanhar na regulação da ANP
Conheça os temas regulatórios mais relevantes sobre biocombustíveis, novos combustíveis e transição energética na atuação da ANP.
275 novos blocos e a revisão do conteúdo local: por que 2026 é um ano decisivo na ANP
A ANP prepara a inclusão de 275 novos blocos na Oferta Permanente e abriu consulta pública para rever a política de conteúdo local. Entenda o que está em jogo para operadoras, fornecedores brasileiros e por que cada prazo conta.
Gestão de processos administrativos na ANP: autorizações, fiscalizações e ritos
Como empresas e consultorias do setor de petróleo, gás e biocombustíveis podem otimizar o acompanhamento de processos administrativos na ANP com o ProcTracker — monitoramento automático, alertas e histórico detalhado no SEI.
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Veja como o ProcTracker pode automatizar o acompanhamento da sua operação.