Análises sobre Antaq
Consulta e Audiência Públicas nº 06/2026 da ANTAQ: a concessão do SAIP Sul-Mirim, o caminho até o porto
A Consulta e Audiência Públicas nº 06/2026 da ANTAQ trata da concessão do SAIP Sul-Mirim, primeiro modelo hidroviário integrado do país. O prazo foi prorrogado por 60 dias e vai até 14 de outubro de 2026; processo 50300.004564/2026-52.
Canal de acesso ao Porto de Santos: a Audiência Pública nº 02/2026 da ANTAQ tem sessão em 1º de setembro e prazo até 29 de setembro
A ANTAQ marcou para 1º de setembro a sessão híbrida da Audiência Pública nº 02/2026 e mantém aberto até 29 de setembro de 2026 o prazo de contribuições sobre a minuta de edital e contrato da concessão do canal de acesso ao maior porto do país.
ANTAQ estreia estatuto do passageiro hidroviário: o que muda com a Resolução nº 138/2026
Publicada no DOU em 19 de agosto, a Resolução ANTAQ nº 138/2026 cria um conjunto inédito de direitos e deveres para o transporte de passageiros na navegação interior: bilhetes, bagagens, gratuidades, reembolso por atraso e regras específicas para travessias. Entenda o alcance da norma e por que operadores precisam se adequar já.
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