Análises sobre ANTT
ROF2 na ANTT: a consulta sobre bens e obras ferroviárias que aparece com duas datas de encerramento
A Reunião Participativa nº 006/2026 da ANTT discute a minuta do ROF2, sobre bens, obras e projetos ferroviários. O sistema da própria agência marca o fim em 30/09; a Plataforma Brasil Participativo, em 14/10. Duas datas oficiais para a mesma janela.
A obra prometida no contrato pode ser trocada — a ANTT discute a régua que decide a troca
A ANTT abriu a Reunião Participativa nº 05/2026 sobre a minuta de Instrução Normativa que aplica metodologia multicritério aos pleitos de substituição de soluções de engenharia previstas no PER das concessões rodoviárias federais. Contribuições por escrito até 30 de setembro de 2026, às 18h.
Audiência Pública nº 15/2026 da ANTT: a readaptação da concessão da Concebra nas BR-060/153 em vez da devolução
A Audiência Pública nº 15/2026 da ANTT trata da readaptação e otimização do contrato de concessão das rodovias BR-060/153/DF/GO, sob concessão da Concebra. Contribuições das 9h de 10 de setembro às 18h de 5 de outubro de 2026, com sessões em Goiânia e Brasília.
Audiência Pública nº 14/2026 da ANTT: o edital do sandbox de interoperabilidade do pedágio free flow
A Audiência Pública nº 14/2026 da ANTT submete a debate a minuta de Edital do Sandbox Regulatório de Interoperabilidade do Sistema de Livre Passagem (Free Flow). Contribuições de 8 de setembro a 23 de outubro de 2026, com sessão híbrida em 8 de outubro.
Tomada de Subsídios nº 004/2026 da ANTT: a reavaliação da regra de pagamento de pedágio tem hora para fechar
A Tomada de Subsídios nº 004/2026 da ANTT recebe contribuições das 9h de 3 de setembro às 18h de 2 de outubro de 2026, para complementar o Relatório de Avaliação do Resultado Regulatório da revisão da Resolução ANTT nº 4.281/2014.
Malha Sul: a ANTT prorrogou até 30 de setembro a Audiência Pública nº 11/2026 — e o aviso oficial ainda mostra a data velha
A nova concessão dos 4.248 km da Malha Sul está em audiência pública na ANTT, com contribuições até 30 de setembro de 2026. O contrato atual vence em 2027 e a minuta em discussão redesenha três corredores ferroviários no Sul do país.
A ANTT quer os seus números: a Tomada de Subsídios nº 3/2026 e a revisão do piso mínimo de frete
Até as 18h de 26 de agosto de 2026, a ANTT coleta dados técnicos de operações de transporte rodoviário de cargas para subsidiar a revisão da Resolução nº 5.867/2020, que define a metodologia dos pisos mínimos de frete. Prazo curto e efeito longo.
Infraestrutura de transportes: como acompanhar agendas e processos da ANTT e da Antaq
Saiba como acompanhar agendas regulatórias, concessões e processos da ANTT e da Antaq relacionados a transportes e infraestrutura.
Do asfalto para a contratação: como as Resoluções ANTT 6.077 e 6.078/2026 mudam o controle do transporte de cargas
As Resoluções ANTT nº 6.077 e 6.078/2026 traduziram a MP 1.343/2026 em procedimento: o controle do frete deixa de ser feito na estrada e passa a ser preventivo, na contratação. Entenda a nova sistemática, o papel do CIOT e por que transportadoras precisam monitorar cada ato da agência.
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