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Agência Nacional de Saúde Suplementar

Consultas públicas e processos da ANS

A ANS regula planos e seguros de saúde: rol de procedimentos, reajustes, contratos entre operadoras e prestadores e o regime de fiscalização. Nesta página estão as consultas públicas que redesenham essas regras e as análises sobre como a agência chega aos índices e às exigências que valem para operadoras e beneficiários.

4 análises publicadas · última em 09/09/2026

Análises sobre ANS

Governança Regulatória·ANS

A consulta que se abre sobre um \"não\": a ANS submete à sociedade três recomendações de não incorporação ao Rol

Consultas Públicas ANS nº 176 e 177/2026 tratam de recomendações preliminares de NÃO incorporação ao Rol das UATs 184, 205 e 209. A 177 vai de 9 a 28 de setembro; a 176, de 21 de setembro a 10 de outubro; e há audiência pública em 16 de setembro, com inscrição até 15.

09 de set. de 2026·6 min de leitura·Ler artigo →
Governança Regulatória·ANS

Reajuste de 5,11% nos planos individuais: como a ANS chega ao menor índice da história e por que a metodologia importa

A ANS definiu o teto de 5,11% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares em 2026 — o menor da série, fora a exceção de 2021. Entenda a fórmula do IVDA, quem é afetado e como acompanhar a decisão regulatória.

25 de jun. de 2026·5 min de leitura·Ler artigo →
Governança Regulatória·ANS

Consulta Pública nº 170 da ANS: a revisão dos contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores

A ANS prorrogou até 3 de julho de 2026 a Consulta Pública nº 170, que reescreve as regras de contratualização entre operadoras de planos de saúde e prestadores. A proposta consolida normas, mexe em glosas, reajustes e descredenciamento e cria um índice de reembolso. Entenda o que está em jogo e por que monitorar esse processo importa.

24 de jun. de 2026·7 min de leitura·Ler artigo →
Governança Regulatória·Anvisa, ANS

Rol da ANS em 2026: taxativo com exceções, novo modelo de fiscalização e o que sua operação precisa monitorar

Após a ADI 7.265 no STF, o Rol da ANS é taxativo com exceções controladas, e um novo modelo de fiscalização entrou em vigor em 2026. Entenda as mudanças e como monitorar processos na saúde suplementar.

22 de jun. de 2026·6 min de leitura·Ler artigo →

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Sobre o ProcTracker

O ProcTracker desenvolve tecnologia para apoiar equipes que acompanham processos regulatórios em múltiplos entes públicos. Neste blog, compartilhamos análises, guias e boas práticas para ajudar profissionais jurídicos, regulatórios e de compliance a entender melhor esse universo.

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