Análises sobre MME
Luz para Todos 2027: a consulta de 15 dias que reparte R$ 1,6 bilhão entre 15 estados
A Portaria MME nº 936/2026 abriu consulta sobre o orçamento da CDE para o Luz para Todos em 2027: R$ 1.607.688.510,17 e meta de 67.805 ligações em 15 estados. O anexo mostra custo por ligação de R$ 4,3 mil a R$ 95,3 mil.
Leilão de gás da União: cinco dias de consulta para definir quem entra na fila
A Consulta Pública nº 230/2026 do MME abriu em 10 de setembro e fecha em 14 de setembro de 2026 com a minuta da portaria normativa do leilão de gás natural processado da União, promovido pela PPSA. O primeiro certame está previsto para outubro de 2026.
Portarias MME nº 929, 930 e 931/2026: as três consultas que reescrevem os decretos do setor elétrico
As Portarias MME nº 929, 930 e 931, de 20 de agosto de 2026, abriram consulta pública sobre a revisão dos Decretos 5.163/2004 e 2.655/1998, o PLD e o Mercado de Curto Prazo, a taxa de fiscalização de comercializadoras e a reserva de capacidade. Prazo de 45 dias.
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