Consultas e audiências

Tomada de Subsídios ANAC nº 1/ASSOP/2026 — instituição do Programa de Ação em Segurança Operacional (PROAS)

A Assessoria de Segurança Operacional da ANAC instaurou tomada de subsídios para receber contribuições ao projeto de instituição do Programa de Ação em Segurança Operacional (PROAS). Contribuições exclusivamente pelo questionário no portal da ANAC até 16 de dezembro de 2026.

▸Acompanhar: Documento-base e questionário no portal

SEI: 00058.007843/2026-19

Tomada de Subsídios ANEEL nº 43/2026 — revisão do Submódulo 2.10 dos Procedimentos de Rede (requisitos técnicos mínimos de conexão à transmissão)

A ANEEL abriu a Tomada de Subsídios nº 43/2026 para revisar o Submódulo 2.10 dos Procedimentos de Rede (requisitos técnicos mínimos para a conexão às instalações de transmissão) e os submódulos afetados (1.2, 2.6, 7.4, 7.13 e 7.15), com base na Nota Técnica Conjunta nº 9/2026-STD-SGM/ANEEL. Intercâmbio documental, de 09/11/2026 a 24/12/2026, pelo e-mail ts043_2026@aneel.gov.br.

▸Acompanhar: Análise das contribuições pela STD/SGM

SEI: 48500.020021/2026-84

ANTAQ - Consulta Pública nº 08/2026 - Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que aperfeiçoa os critérios, prazos, procedimentos e infrações de circularização, bloqueio e afretamento de embarcações nas navegações de cabotagem e apoio marítimo, promovendo alterações nas Resoluções Antaq nº 129/2025 e nº 62/2021.

ANTAQ - Consulta Pública nº 08/2026 - Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que aperfeiçoa os critérios, prazos, procedimentos e infrações de circularização, bloqueio e afretamento de embarcações nas navegações de cabotagem e apoio marítimo, promovendo alterações nas Resoluções Antaq nº 129/2025 e nº 62/2021.