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Inmetro·Consulta pública·Consulta Pública nº 13/2026, de 4 de setembro de 2026AbertaDescoberta

Blocos e tijolos cerâmicos: revisão da regulamentação técnica de componentes para alvenaria

O Inmetro propõe alterar a Portaria nº 270/2021, que aprova a regulamentação técnica dos componentes cerâmicos para alvenaria (blocos e tijolos). O aviso foi publicado no DOU de 11/09/2026 e abre prazo de 45 dias, contados da publicação, para sugestões e críticas ao texto proposto — o que situa o encerramento na segunda quinzena de outubro de 2026. O Inmetro não divulgou data literal de encerramento no ato, por isso ela não é publicada aqui; confirme na página da consulta antes de contribuir.

Dados oficiais

Número da consulta
Consulta Pública nº 13/2026, de 4 de setembro de 2026
Ato relacionado
Portaria Inmetro nº 270, de 23 de junho de 2021 (Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria)
Publicada em
10 de setembro de 2026
Encerra em
24 de outubro de 2026
Setores afetados
Indústria de cerâmica vermelha · Construção civil · Organismos de certificação e laboratórios de ensaio · Comércio de materiais de construção

Análise

Regulamento do Inmetro define o que pode ser vendido: mudança de requisito técnico em bloco cerâmico vira custo de ensaio e, às vezes, de linha de produção para uma indústria pulverizada em pequenas olarias. Quem certifica produto tem interesse direto no desenho dos ensaios; construtoras, no prazo de transição, que determina quando o estoque antigo deixa de ser aceito.

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