Dados oficiais
- Número da consulta
- Consulta Setorial nº 10/SPL/2026
- Processo SEI
- 00065.009432/2026-79
- Ato relacionado
- Instrução Suplementar nº 183-006, Revisão A (IS nº 183-006A), e minuta de Termo de Credenciamento
- Publicada em
- 13 de agosto de 2026
- Encerra em
- 30 de agosto de 2026(0 dias restantes)
- Setores afetados
- Centros de instrução e escolas de aviação · Entidades credenciadas e candidatas ao credenciamento · Profissionais da aviação civil que prestam exames teóricos
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