Dados oficiais
- Número da consulta
- Consulta Pública nº 39, de 9 de setembro de 2026
- Publicada em
- 13 de setembro de 2026
- Encerra em
- 27 de setembro de 2026(14 dias restantes)
- Setores afetados
- Radioamadorismo · Radiocomunicação · Fabricantes e importadores de equipamentos de radiocomunicação
Análise
Serviço de radioamador não é mercado grande, mas é comunidade organizada e o requisito operacional decide o que pode ir ao ar. Quando a Agência revisa um Ato recente, em regra corrige atrito relatado na aplicação — a contribuição útil aqui é o relato concreto de onde o requisito de 2026 emperrou na prática.
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